UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Modelo de petição para restabelecimento da sociedade conjugal

Petição para restabelecimento da sociedade conjugal

Óticas das informações contábeis

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Ação rescisória. Remessa de ofício. Insuficiência de alçada. Súmula nº 303 do TST.

INSS. Razoável proporção entre as parcelas discriminadas na avença e os pedidos contidos na petição inicial.

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Revelia. Atraso. Congestionamento. Motivo Relevante.

REVELIA. ATRASO. CONGESTIONAMENTO. MOTIVO RELEVANTE.

Eleições 2006. Registro de candidatura. Deputado estadual. Impugnações.

Parentes de ciclista atropelado que teve braço jogado em córrego podem pleitear indenização

O atropelamento ocorreu em 2013.